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DISPENSA: 1509.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/09/2025
Data da divulgação do extrato: 17/09/2025
Data da ratificação: 23/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2025
Valor estimado: R$ 57.066,66 (cinquenta e sete mil e sessenta e seis REAIS e sessenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO, CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (CBO, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA), COM ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATÓRIOS DO ESOCIAL JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E EMISSÃO DE RELATÓRIOS INDIVIDUALIZADOS; BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE AÇÕES, ENVIO DOS EVENTOS S-2220 E S-2240, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS (PGR, PCMSO, LTCAT), ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente V DE P ANDRADE foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente V DE P ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.503.198/0001-10, com o valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação MAIARA MELO ALVES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIARA MELO ALVES LOPES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V DE P ANDRADE 26.503.198/0001-10 VENCEDOR 56.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 360KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 419KB
PROPOSTA READEQUADA - V DE PAULO ANDRADE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 675KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 597KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 358KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509230001 2025 V DE P ANDRADE 56.000,00 23/09/2025
22/12/2025
VIGENTE
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