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DISPENSA: 0708.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/08/2025
Data da divulgação do extrato: 11/08/2025
Data da ratificação: 15/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2025
Valor estimado: R$ 52.599,96 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ-CE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, BEM COMO NO APOIO À ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 00408741333 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 00408741333, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.508.077/0001-01, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCIA RAFAELA DE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 00408741333 48.508.077/0001-01 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 310KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 369KB
PROPOSTA VENCEDORA - ALINE DOMINGOS PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 442KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 371KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 805KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 293KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508150001 2025 ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 00408741333 48.000,00 15/08/2025
15/08/2026
VIGENTE
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