Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2406.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2025

Data da divulgação do extrato: 26/06/2025

Data da ratificação: 02/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2025

Valor estimado: R$ 61.666,60 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.829.443/0001-83, com o valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	VALDECI MARTINS DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO	26.829.443/0001-83	VENCEDOR	59.800,00

Andamento

DATA: 02/07/2025 - 14:43 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 26/06/2025 - 12:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	301KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	363KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	637KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	389KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	791KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	290KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

301KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

363KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

637KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

389KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

791KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

290KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507020001	2025	26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO	59.800,00	02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507020001

2025

26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO

59.800,00

02/07/2025
02/07/2026
VIGENTE

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