Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 0606.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/06/2025

Data da divulgação do extrato: 10/06/2025

Data da ratificação: 18/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 18/06/2025

Valor estimado: R$ 17.821,83 (dezessete mil, oitocentos e vinte e um REAIS e oitenta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMAS EM CONCRETO ARMADO, PARA O ABRIGO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente JOAO DE DEUS AGUIAR LOPES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOAO DE DEUS AGUIAR LOPES, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.592.568/0001-17, com o valor de R$ 17.465,39 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARCIA RAFAELA DE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOAO DE DEUS AGUIAR LOPES	50.592.568/0001-17	VENCEDOR	17.465,39

Andamento

DATA: 01/07/2025 - 10:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 10/06/2025 - 10:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	7MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	270KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	329KB
PROPOSTA VENCEDORA - JOÃO DE DEUS	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	440KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	372KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	786KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	271KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

7MB

ANEXO II - MINUTA CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

270KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

329KB

PROPOSTA VENCEDORA - JOÃO DE DEUS

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

440KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

372KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

786KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

271KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506230003	2025	JOAO DE DEUS AGUIAR LOPES	17.465,39	23/06/2025 21/09/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506230003

2025

JOAO DE DEUS AGUIAR LOPES

17.465,39

23/06/2025
21/09/2025
VIGENTE

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