Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 0703.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2025

Data da divulgação do extrato: 11/03/2025

Data da ratificação: 17/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025

Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO AO PROJETO CANTO DE ACOLHER PARA ELABORAÇÃO DA LINHA DE BASE E DE DOCUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS; EXECUÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 31.465.983/0001-65, com o valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MARCIA RAFAELA DE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA	31.465.983/0001-65	VENCEDOR	59.400,00

Andamento

DATA: 26/03/2025 - 09:28 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 11/03/2025 - 09:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	354KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	290KB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	631KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	613KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	370KB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	770KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	274KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

354KB

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

290KB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

631KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

613KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

370KB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

770KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

274KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	202503170001	2025	FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA	59.400,00	17/03/2025 17/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

202503170001

2025

FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA

59.400,00

17/03/2025
17/03/2026
VIGENTE

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