Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1003.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2025

Data da divulgação do extrato: 11/03/2025

Data da ratificação: 17/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025

Valor estimado: R$ 28.710,19 (vinte e oito mil, setecentos e dez REAIS e dezenove centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ANTONIO L. B. ALVES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO L. B. ALVES, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.539.841/0001-98, com o valor de R$ 26.689,00,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	JOSE NACELIO COUTO CRUZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME	11.539.841/0001-98	VENCEDOR	26.689,00

Andamento

DATA: 20/03/2025 - 16:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 11/03/2025 - 16:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	272KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	332KB
PROPOSTA READEQUADA - ANTÔNIO L. B. ALVES	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	659KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	411KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	759KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	261KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

272KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

332KB

PROPOSTA READEQUADA - ANTÔNIO L. B. ALVES

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

659KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

411KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

759KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

261KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	202503170003	2025	ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME	26.689,00	17/03/2025 15/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

202503170003

2025

ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME

26.689,00

17/03/2025
15/06/2025
VIGENTE

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