Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2702.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/03/2025

Data da divulgação do extrato: 07/03/2025

Data da ratificação: 13/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/03/2025

Valor estimado: R$ 44.600,04 (quarenta e quatro mil, seiscentos REAIS e centavos)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES, CAPTAÇÃO DE NOVOS PRODUTORES E DE PROJETOS VIA EDITAL PARA EMPREENDEDORES RURAIS E ARTESÃOS, CAPACITAÇÕES PARA AGRICULTORES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES RURAIS, CADASTRO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ACARAU.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente V DE P ANDRADE foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente V DE P ANDRADE, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.503.198/0001-10, com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP
07/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	JOSE NACELIO COUTO CRUZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
V DE P ANDRADE	26.503.198/0001-10	VENCEDOR	42.000,00

Andamento

DATA: 20/03/2025 - 09:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 07/03/2025 - 09:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	323KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	384KB
PROPOSTA READEQUADA - V DE P ANDRADE	PDF	603KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	437KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	368KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	800KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	306KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

323KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

384KB

PROPOSTA READEQUADA - V DE P ANDRADE

PDF

603KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

437KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

368KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

800KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

306KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	202503130001	2025	V DE P ANDRADE	42.000,00	13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/03/2025

CONTRATO ORIGINAL

202503130001

2025

V DE P ANDRADE

42.000,00

13/03/2025
13/03/2026
VIGENTE

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