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DISPENSA: 1501.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/01/2025
Data da divulgação do extrato: 17/01/2025
Data da ratificação: 24/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/01/2025
Valor estimado: R$ 124.304,47 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e quatro REAIS e quarenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO A AVENIDA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, 178, CENTRO, ACARAÚ/CE, LEI MUNICIPAL N.º 807/95, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ CONFORME TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA - SPU, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19739.162952/2023-14, LIVRO CT N.º 023 FLS 196/197, RIP IMÓVEL 1303 00008.500-5, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CONSTROL ENGENHARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONSTROL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.534.617/0001-52, com o valor de R$ 118.089,25 (cento e dezoito mil oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
17/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTROL ENGENHARIA LTDA 18.534.617/0001-52 VENCEDOR 118.089,25
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA PDF 6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO I.1 - MEMORIAL DESCRITIVO PDF 12MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 311KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 375KB
PROPOSTA VENCEDORA - CONSTROL ENGENHARIA PDF 16MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 627KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 383KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 792KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 202501240002 2025 CONSTROL ENGENHARIA LTDA 118.089,25 24/01/2025
23/06/2025
VIGENTE
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