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Portal de Licitações

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DISPENSA: 1911.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/11/2024
Data da divulgação do extrato: 22/11/2024
Data da ratificação: 27/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 57.740,02 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES NATALINAS DE RUAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente EDINARDO B ILDEFONSO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EDINARDO B ILDEFONSO, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.357.047/0001-56, com o valor de R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/11/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
22/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDINARDO B IDELFONSO - ME 07.357.047/0001-56 VENCEDOR 57.720,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 349KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 394KB
PROPOSTA VENCEDORA - EDINARDO B IDELFONSO PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 876KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 923KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 347KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 786KB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 202411270001 2024 EDINARDO B IDELFONSO - ME 57.720,00 27/11/2024
25/02/2025
VIGENTE
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