CHAMAMENTO PÚBLICO: 0511.01/2024-CHP - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 27/11/2024

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME S1° DO ART.14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO 21/2021, RESOLUÇÃO FNDE N° 02/2023 E LEI N°14.660/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/11/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Homologação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 07/11/2024 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

DATA: 07/11/2024 - 11:02 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	8MB
ANEXOS DO EDITAL	PDF	5MB
AVISO DE CREDENCIAMENTO	PDF	843KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	913KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL

PDF

8MB

ANEXOS DO EDITAL

PDF

5MB

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PDF

843KB

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