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DISPENSA: 2024.05.24.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/06/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 10/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2024
Valor estimado: R$ 32.186,84 (trinta e dois mil, cento e oitenta e seis REAIS e oitenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REDUZIR A DISPOSIÇÃO NOS LIXÕES E ATERROS DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS GERADOS E PROPICIAR A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA OS CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS NA BARRINHA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A APRESENTAÇÃO DO PROJETO MAIS VIDA MENOS LIXO
Justificativa do preço
ARTIGO 75, INCISO IV, J DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO IV, J DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU 42.202.110/0002-67 VENCEDOR 32.186,84
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA + CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 892KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 431KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.10.01 2024 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO BAIXO ACARAU 32.186,84 10/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
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