Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1207.02/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/07/2024

Data da divulgação do extrato: 16/07/2024

Data da ratificação: 22/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/07/2024

Valor estimado: R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.588.063/0001-41, com o valor de R$ R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO E INTERNET

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ	51.588.063/0001-41	VENCEDOR	25.300,00

Andamento

DATA: 22/07/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 16/07/2024 - 09:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	775KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	409KB
PROPOSTA VENCEDORA - MANOEL MARCOS	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	517KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	450KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	937KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	354KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

775KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

409KB

PROPOSTA VENCEDORA - MANOEL MARCOS

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

517KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

450KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

937KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

354KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	202407220001	2024	51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ	25.300,00	22/07/2024 20/10/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

202407220001

2024

51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ

25.300,00

22/07/2024
20/10/2024

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