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Portal de Licitações

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DISPENSA: 1207.02/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/07/2024
Data da divulgação do extrato: 16/07/2024
Data da ratificação: 22/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/07/2024
Valor estimado: R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.588.063/0001-41, com o valor de R$ R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO E INTERNET
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO FONTENELE FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ 51.588.063/0001-41 VENCEDOR 25.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 775KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 409KB
PROPOSTA VENCEDORA - MANOEL MARCOS PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 517KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 450KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 937KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 354KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407220001 2024 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ 25.300,00 22/07/2024
20/10/2024
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