Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1605.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/05/2024

Data da divulgação do extrato: 20/05/2024

Data da ratificação: 23/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2024

Valor estimado: R$ 38.033,33 (trinta e oito mil e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA	ANTONIO EDSON BRANDÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	35.500,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 20/05/2024 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	19MB
PROPOSTA VENCEDORA - Y. V. SOUSA	PDF	994KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	816KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	475KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	955KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	371KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405240001	2024	Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	35.500,00	24/05/2024 20/11/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido