| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA |
| Responsável pela Homologação | VALDECI MARTINS DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | VALDECI MARTINS DOS SANTOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À EMPRESA | 514KB | 
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AO ÓRGÃO GESTOR | 866KB |
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| ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR | 1MB |
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| ANUÊNCIA DA EMPRESA | 1MB |
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| AUTORIZAÇÃO | 878KB |
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| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 510KB |
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