Prefeitura de Acaraú

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2103.01/2024-CHP - EXERCÍCIO: 2024 - REVOGADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 01/04/2024

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Informações do objeto

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA OS INTERESSADOS QUE QUEIRAM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE CONFORME O PRESENTE EDITAL E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
01/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
01/04/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
27/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Homologação	CHRISTIANE DE ALEXANDRIA LEAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Andamento

DATA: 23/04/2024 - 10:49 - FASE: REVOGAÇÃO - REVOGADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 01/04/2024 - 16:23 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 27/03/2024 - 16:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	5MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 01	PDF	3MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 02	PDF	4MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 03	PDF	3MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 04	PDF	4MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 05	PDF	3MB
ANEXOS DO EDITAL - PARTE 06	PDF	4MB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	2MB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO	PDF	6MB
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA	PDF	7MB
RESPOSTA IMPUGNATÓRIA - INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA	PDF	7MB
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA	PDF	9MB
ATA DA SESSÃO JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO	PDF	6MB
RECURSO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO ROSA BRANCA	PDF	8MB
RECURSO ADMINISTRATIVO INSTITUTO CAMPINAS DE ATENÇÃO	PDF	9MB
RECURSO ADMINISTRATIVO - INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA	PDF	8MB
PARECER JURÍDICO	PDF	4MB
TERMO DE REVOGAÇÃO	PDF	3MB
MANIFESTAÇÃO RECURSO INSTITUTO ROSA BRANCA	PDF	1MB
MANIFESTAÇÃO RECURSO ISC	PDF	1MB
MANIFESTAÇÃO RECURSO ICAASES	PDF	1MB

Lista de licitações.

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