| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/05/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDECI MARTINS DOS SANTOS | ||
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | VALDECI MARTINS DOS SANTOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA À EMPRESA | 2MB | 
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| SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AO ÓRGÃO GESTOR | 2MB |
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| TERMO DE ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR | 662KB |
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| TERMO DE ANUÊNCIA DA EMPRESA | 1MB |
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| AUTORIZAÇÃO | 964KB |
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO | 873KB |
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