A prefeitura municipal de Acaraú, na administração da Prefeita Ana Flavia Monteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), dá como concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico de Acaraú
- microrregião da Barrinha de Baixo.
O Zoneamento Ecológico-Econômico de Acaraú, no contexto da microrregião costeira da Barrinha de Baixo (ZEEA-MB) assume uma posição de destaque nos quesitos desenvolvimento sustentável e preservação dos recursos naturais. Esta abordagem estratégica, elaborada para conciliar as facetas ecológicas com as dinâmicas econômicas, fornece uma estrutura abrangente de diretrizes e iniciativas de indiscutível relevância, destinadas a garantir uma coexistência equilibrada entre a atividade humana e o entorno ambiental.
Observa-se, na prática, uma abordagem de gestão ambiental predominantemente fundamentada no processo de licenciamento. Nesse contexto, é solicitado ao empreendedor que elabore um zoneamento ambiental de escopo restrito, delimite áreas com possibilidade ou restrição de uso e analise os efeitos ambientais de sua atividade em uma área específica.
Já o processo de zoneamento foi imbuído de compartimentar o território em segmentos distintos, em congruência com as demandas prementes de tutela, preservação e reabilitação dos recursos naturais, ao passo que concomitantemente propiciou a promoção do desenvolvimento sustentável. Um aspecto de primordial pertinência, por sua relevância incontestável, residiu na constatação de que a criação das zonas e subzonas necessitava ser norteada pelos pilares da efetividade e da simplicidade, com vistas a facilitar tanto a estipulação de limitações e restrições por parte das autoridades governamentais quanto a compreensão por parte dos cidadãos.
Secretaria de Meio Ambiente
Governo Municipal de Acaraú, Juntos trabalhando pela renovação!
