NOTÍCIAS

14-AGO-2019

Governo de Acaraú recebe nota máxima no índice de Qualidade do Meio Ambiente

#MeioAmbiente POR NETO ANDRADE 14 DE AGOSTO DE 2019
O Governo de Acaraú, recebeu nota máxima no índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) na edição 2019, após encaminhada documentação comprobatória para a Secretária do Meio Ambiente do Estado - SEMA referente à adesão ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte.

A formulação de indicadores ao longo das últimas décadas vem se consolidando como uma importante ferramenta para planejamento e avaliação de políticas públicas, entre elas a política ambiental. A correta utilização e leitura de indicadores possibilita o fortalecimento das decisões, facilitando, entre outras dinâmicas, a participação da sociedade.

Com o crescimento da população mundial e a consequente expansão das cidades, é fundamental a definição e monitoramento de indicadores de qualidade ambiental nos municípios brasileiros. A avaliação desses indicadores permitirá entre outras ações, a inserção de variáveis e parâmetros ambientais nos instrumentos de controle e de fiscalização, como planos diretores, planos setoriais, leis de parcelamento do solo e zoneamentos urbanos.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 32,483, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos munícipios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, para ser aplicado na Gestão de Resíduos Sólidos no município.

Governo Municipal de Acaraú
Acaraú Cada Vez Melhor

Secretaria de Meio Ambiente

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Emprego Há 19 dia(s)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LANÇA INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CABELEIREIRO GRATIS COM CERTIFICADO

A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Assistência Social, com o apo [...]

#AssistênciaSocial Há 20 dia(s)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA LISTA COM OS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL PARA NOVEMBRO 2022

A Secretaria de Assistência Social de Acaraú, informa que já se encontra publicado para [...]

#Educação Há 21 dia(s)

PUBLICADO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO

Publicado o processo de escolha e seleção pública para provimento do cargo em comissão d [...]

#Município Há 22 dia(s)

JÁ ESTA DISPONÍVEL A LISTA COM AS NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE

A Secretaria de Assistência Social de Acaraú, com o apoio da Prefeita Ana Flávia Monteir [...]

#Comunicado Há 25 dia(s)

PARTICIPE DO CENSO BRASIL 2022 DO IBGE, RECEBA BEM OS RECENSEADORES E RESPONDA AS PERGUNTAS

O Censo Demográfico continua! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [...]

#Tecnologia Há 28 dia(s)

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú

Olá, lembrando que amanhã, dia 09.11 é o último dia de inscrição para participar da VII [...]

#Comunicado Há 34 dia(s)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Secretaria Municipal de Educação de Acaraú informa que tomo [...]

#Comunicado Há 35 dia(s)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA AO SINDSEP-ACARAÚ A Secretaria Municipal de Educa [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito