Convênio: 897239/2019 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/05/2024

Data da publicação: 20/05/2020

Data da celebração: 19/05/2020

Conta bancaria: AG 1010-3 C 341533

Número do instrumento: 09000/2019

Informações do objeto

Recuperação das estradas vicinais de acesso e internos aos Projetos de Assentamento Córrego Novo e Lagoa dos Negros/Volta, no Município de Acaraú/CE

CONTRAPARTIDA

R$ 126.178,68

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.000.000,00

PACTUADA

R$ 3.126.178,68

Informações do concedente

Concedente: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)/INCRA

Responsável: LUIZ FERNANDO DE CASTRO PAULA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
12/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.02.12	2021	ATL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME	3.089.301,58

DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 19/05/2020 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		600.000,00	09/11/2021

Acaraú está localizado na mesorregião do noroeste cearense, cerca de 230km da capital, com uma população de aproximadamente 57.542 habitantes (IBGE 2010). Assim como a maioria dos municípios cearenses, um dos grandes desafios do setor agropecuário é a falta de estrutura adequada voltada para o escoamento da produção. Desta forma, propomos então melhorias nas estradas, ação alinhada aos interesses do programa.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO	PDF	933KB
PUBLICACAO CONTRATO 2021.02.12	PDF	1MB

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