Convênio: 911526/2021 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 03/11/2021

Data da celebração: 28/10/2021

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472855

Número do instrumento: 29839/2021

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca nas Comunidades de Alpargatas, Aroeiras e Lagoas dos Carneiros na Zona Rural do Município de Acaraú/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 219.275,70

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.078.998,00

PACTUADA

R$ 1.298.273,70

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
31/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.03.31/002	2023	MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	1.298.273,69

DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 20/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
56.963,21	11/10/2023	1.078.998,00	20/07/2023
50.458,42	16/11/2023	0,00

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando a promoção das atividades e arranjos produtivos por meio da integração de rotas, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE	PDF	13MB

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