Convênio: 915983/2021 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 03/11/2021

Data da celebração: 28/10/2021

Conta bancaria: AG 1955-0 C 66472871

Número do instrumento: 31779/2021

Informações do objeto

Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 194.698,62

TRANSFERÊNCIA

R$ 960.019,00

PACTUADA

R$ 1.154.717,62

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
05/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.05/001	2023	RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	1.154.717,62

DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

DATA: 28/10/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		960.019,00	27/11/2023

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da segurança viária, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE	PDF	12MB

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