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CHAMAMENTO PÚBLICO: 2704.01/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
: 22/05/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
06/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 82, PÁG. 326
06/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 079, PÁG. 122
06/05/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO, PÁG. 16
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Homologação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL 2704.01-2026-CHP PDF 5MB
ANEXO I DO EDITAL - PROJETO DE VENDA 2704.01-2026-CHP PDF 2MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2704.01-2026-CHP PDF 7MB
AVISO DE CREDENCIAMENTO 2704.01-2026-CHP PDF 721KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2704.01-2026-CHP PDF 854KB
PUBLICAÇÕES DO EDITAL 2704.01-2026-CHP PDF 5MB
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