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CHAMAMENTO PÚBLICO: 1501.01/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
: 09/02/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO N° 21/2021, RESOLUÇÃO FNDE N° 02/2023 E LEI N° 14.660/2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
21/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 14, PÁG. 224
21/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 013, PÁG. 88
21/01/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO, PÁG. 11
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Homologação MAIARA MELO ALVES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIARA MELO ALVES LOPES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL 1501.01-2026-CHP PDF 7MB
ANEXOS DO EDITAL 1501.01-2026-CHP PDF 9MB
AVISO DE CREDENCIAMENTO 1501.01-2026-CHP_OCR PDF 660KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 1501.01-2026-CHP PDF 776KB
PUBLICAÇÕES DO EDITAL 1501.01-2026-CHP PDF 5MB
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