Prefeitura de Acaraú

Convênio: 934945 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2026

Data da publicação: 06/10/2022

Data da celebração: 30/09/2022

Conta bancaria: A 1955-0 C 066472910

Número do instrumento: 19944/2022

Informações do objeto

Pavimentação em diversos Distritos do município de Acaraú/CE

CONTRAPARTIDA

R$ 585.758,40

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.828.065,00

PACTUADA

R$ 4.413.823,40

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
02/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.02/001	2024	COPA ENGENHARIA LTDA	3.442.949,61

DATA: 12/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 30/09/2022 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária em área rural, visando o escoamento da produção rural a promoção das atividades produtivas, os arranjos produtivos por meio da integração de rotas, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local. População do município de Acaraú, estimada em aproximadamente 63.556 habitantes (IBGE 2021). O presente pleito se apresenta como resolução para o problema da fragilidade da malha viária em alguns distritos do município, que prejudicam o escoamento das atividades produtivas e arranjos que se dá através de veículos de carga, bem como, o acesso da população a outras localidades e serviços públicos. Espera-se com a referida proposta dotar o município de condições básicas para o bom desempenho das cadeias e arranjos produtivos locais, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, proporcionando maior segurança e agilidade no escoamento da produção, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia do município. A proposta apresentada está alinhada com os objetivos e Diretrizes do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, uma vez que se pretende promover a melhoria da infraestrutura viária, visando a integração de rotas e o escoamento das atividades e arranjos produtivos, contribuindo para o desenvolvimento da economia local

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CR 934945 - Oficio nm 1507.2022 - Informa celebracao do Contrato de Repasse	PDF	330KB
INTEGRA DO CONVENIO	PDF	6MB
PUBLICACOES CR 934945 - DOU	PDF	707KB

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