| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 30/09/2024 | II ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL DE ACARAÚ/CE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. | /2024 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 14/08/2024 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC ACARAÚ-CE Nº02/2024 | 02/2024 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 07/08/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ACARAÚ-CE Nº02/2024 | 02/2024 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 30/07/2024 | Descrição: Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022), nos termos da PORTARIA MINC Nº 119, de 28 de Março de 2024. | /2024 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 16/07/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ACARAÚ-CE | 03/2024 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 27/12/2021 | MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA - CULTURAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ARTÍSTICO/CRIATIVO - Processo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE nº 63 /2021. | 05/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 27/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA - CULTURAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR ART(STICO/CRIATIVO DE ACARAÚ - LEI ALDIR BLANC ACARAÚ/CE EDITAL Nº 05/2021. REMANEJAMENTO DE RECURSOS E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES E METAS | 01/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 26/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SETOR ART(STICO/CRIATIVO - LEI ALDIR BLANC ACARAÚ EDITAL Nº 05/2021 | 06/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 23/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCs DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SETOR ART(STICO/CRIATIVO - LEI ALDIR BLANC ACARAÚ EDITAL Nº 05/2021 | 05/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 14/12/2021 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC Nº 006/2021 PARA SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA COORDENAÇÃO ,ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA . | 0062021/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 14/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC ACARAÚ - Nº 04/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 042021/2021 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEI ALDIR BLANC | 30/11/2021 | CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E /OU QUE TENHAM DOMICÍLIO HÁ PELO MENOS 1(UM) ANO, COM LIMITE DE (UMA ) PROPOSTA POR PROPONENTE | 005/2021 |