O Zoneamento Ecológico-Econômico de Acaraú, no contexto da microrregião costeira da Barrinha de Baixo (ZEEA-MB) assume uma posição de destaque nos quesitos desenvolvimento sustentável e preservação dos recursos naturais. Esta abordagem estratégica, elaborada para conciliar as facetas ecológicas com as dinâmicas econômicas, fornece uma estrutura abrangente de diretrizes e iniciativas de indiscutível relevância, destinadas a garantir uma coexistência equilibrada entre a atividade humana e o entorno ambiental.

Observa-se, na prática, uma abordagem de gestão ambiental predominantemente fundamentada no processo de licenciamento. Nesse contexto, é solicitado ao empreendedor que elabore um zoneamento ambiental de escopo restrito, delimite áreas com possibilidade ou restrição de uso e analise os efeitos ambientais de sua atividade em uma área específica.

Já o processo de zoneamento foi imbuído de compartimentar o território em segmentos distintos, em congruência com as demandas prementes de tutela, preservação e reabilitação dos recursos naturais, ao passo que concomitantemente propiciou a promoção do desenvolvimento sustentável. Um aspecto de primordial pertinência, por sua relevância incontestável, residiu na constatação de que a criação das zonas e subzonas necessitava ser norteada pelos pilares da efetividade e da simplicidade, com vistas a facilitar tanto a estipulação de limitações e restrições por parte das autoridades governamentais quanto a compreensão por parte dos cidadãos.

Secretaria de Meio Ambiente

Governo Municipal de Acaraú, Juntos trabalhando pela renovação!

A Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú(SEMA), em cumprimento ao Anexo Cronograma do Edital SEMA Nº 02/2023, torna a público o Resultado Preliminar dos candidatos(as) selecionados no Projeto AJA (Agente Jovem Ambiental). A Lista Completa poderá ser acessada no link descrito abaixo desta notícia.

Governo Municipal de Acaraú, juntos trabalhando pela renovação!

Prefeita Ana Flávia Monteiro

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA, divulgou nesta quarta-feira (10/03), o resultado preliminar da seleção de jovens ao Programa Agente Jovem Ambiental - AJA.

O Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA), oferece oportunidade de capacitação na área ambiental, jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados em escola pública ou com o Ensino Médio completo.

O Governo do Estado do Ceará por meio da SEMA, concederá aos selecionados, auxílio financeiro mensal correspondente a R$ 200 reais/mês, durante o período de duração do projeto. Neste contexto, os jovens serão capacitados a elaborar e desenvolver seus próprios projetos, cujo foco deverá ser a melhoria da qualidade do meio ambiente de seus municípios.

O resultado preliminar poderá ser acessado através da site da SEMA através do link https://www.sema.ce.gov.br/resultado-preliminar-aja/.

BENEFÍCIOS

Auxílio financeiro no valor de R$ 200,00/mês;

Curso de formação;

Seguro acidente;

Fardamento;

Certificação de participação.