CódigoCategoriaPublicaçãoSecretariaLinkTítuloTexto
270 #MeioAmbiente 24/02/2024 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE www.acarau.ce.gov.br/informa/270 SEMMA ACARAÚ APRESENTA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA DE BAIXO A prefeitura municipal de Acaraú, na administração da Prefeita Ana Flavia Monteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), dá como concluído o Zoneamento Ecológico-Econômico de Acaraú - microrregião da Barrinha de Baixo. O Zoneamento Ecológico-Econômico de Acaraú, no contexto da microrregião costeira da Barrinha de Baixo (ZEEA-MB) assume uma posição de destaque nos quesitos desenvolvimento sustentável e preservação dos recursos naturais. Esta abordagem estratégica, elaborada para conciliar as facetas ecológicas com as dinâmicas econômicas, fornece uma estrutura abrangente de diretrizes e iniciativas de indiscutível relevância, destinadas a garantir uma coexistência equilibrada entre a atividade humana e o entorno ambiental. Observa-se, na prática, uma abordagem de gestão ambiental predominantemente fundamentada no processo de licenciamento. Nesse contexto, é solicitado ao empreendedor que elabore um zoneamento ambiental de escopo restrito, delimite áreas com possibilidade ou restrição de uso e analise os efeitos ambientais de sua atividade em uma área específica. Já o processo de zoneamento foi imbuído de compartimentar o território em segmentos distintos, em congruência com as demandas prementes de tutela, preservação e reabilitação dos recursos naturais, ao passo que concomitantemente propiciou a promoção do desenvolvimento sustentável. Um aspecto de primordial pertinência, por sua relevância incontestável, residiu na constatação de que a criação das zonas e subzonas necessitava ser norteada pelos pilares da efetividade e da simplicidade, com vistas a facilitar tanto a estipulação de limitações e restrições por parte das autoridades governamentais quanto a compreensão por parte dos cidadãos. Secretaria de Meio Ambiente Governo Municipal de Acaraú, Juntos trabalhando pela renovação!
218 #MeioAmbiente 23/05/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE www.acarau.ce.gov.br/informa/218 PUBLICADO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROJETO AJA - AGENTE JOVEM AMBIENTAL A Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú(SEMA), em cumprimento ao Anexo Cronograma do Edital SEMA Nº 02/2023, torna a público o Resultado Preliminar dos candidatos(as) selecionados no Projeto AJA (Agente Jovem Ambiental). A Lista Completa poderá ser acessada no link descrito abaixo desta notícia. Governo Municipal de Acaraú, juntos trabalhando pela renovação! Prefeita Ana Flávia Monteiro
92 #MeioAmbiente 09/09/2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE www.acarau.ce.gov.br/informa/92 Prefeito Alexandre Gomes participa do ZEEC, realizado em Acaraú O prefeito Alexandre Gomes, recebeu na última quarta-feira, 28 de agosto, o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. Na oportunidade, participaram de encontro do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeiro do Estado (ZEEC) do Litoral Extremo Oeste. O evento reuniu um grande número de participantes, dentre eles, engenheiros, moradores, comerciantes, empreendedores e indígenas. Todos participaram efetivamente dos debates e contribuíram de forma positiva para a construção do estudo. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico socioeconômico e ambiental do Litoral Cearense, construído de forma participativa com todas as partes interessadas. Para o prefeito Alexandre Gomes, o "encontro foi importante para discutir temas ligados ao meio ambiente e a economia dessa região costeira, contando com a participação popular para juntos encontrar melhores condições para o desenvolvimento social e econômico do nosso litoral.", disse. Governo Municipal de Acaraú Acaraú Cada Vez Melhor ?? Fotos: Henrique Coimbra
73 #MeioAmbiente 14/08/2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE www.acarau.ce.gov.br/informa/73 Governo de Acaraú recebe nota máxima no índice de Qualidade do Meio Ambiente O Governo de Acaraú, recebeu nota máxima no índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) na edição 2019, após encaminhada documentação comprobatória para a Secretária do Meio Ambiente do Estado - SEMA referente à adesão ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte. A formulação de indicadores ao longo das últimas décadas vem se consolidando como uma importante ferramenta para planejamento e avaliação de políticas públicas, entre elas a política ambiental. A correta utilização e leitura de indicadores possibilita o fortalecimento das decisões, facilitando, entre outras dinâmicas, a participação da sociedade. Com o crescimento da população mundial e a consequente expansão das cidades, é fundamental a definição e monitoramento de indicadores de qualidade ambiental nos municípios brasileiros. A avaliação desses indicadores permitirá entre outras ações, a inserção de variáveis e parâmetros ambientais nos instrumentos de controle e de fiscalização, como planos diretores, planos setoriais, leis de parcelamento do solo e zoneamentos urbanos. O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 32,483, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos munícipios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, para ser aplicado na Gestão de Resíduos Sólidos no município. Governo Municipal de Acaraú Acaraú Cada Vez Melhor Secretaria de Meio Ambiente
28 #MeioAmbiente 22/03/2018 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE www.acarau.ce.gov.br/informa/28 FESTA ANUAL DAS ÁRVORES EM ACARAÚ O Governo Municipal de Acaraú, com coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou a Festa Anual das Árvores. Este ano o Governo Estadual trouxe a temática "Adote uma Árvore" com intuito de estimular a cidadania e um município mais verde. A Secretaria do Meio Ambiente em alusão à Festa Anual das Árvores e ao dia Mundial da Água organizou uma serie de trabalhos e discussão sobre o tema na escola profissional Marta Giffone para 160 estudantes. Do dia 07 a 20 de março aconteceu um concurso entre os estudantes para a criação da melhor frase cujo tema "Adote uma árvore ". Os vencedores foram: João Vitor Freitas- 9º ano da escola Teresa de Jesus; Nicole de Nascimento - 8º ano - da escola Joaquim Tiago do Nascimento. No dia 22 de Março teve palestra com o tema "A água e a nossa vegetação" proferida pelo professor Ismael Carluto do IFCE. Em seguida a palestra, distribuição de diversas mudas (medicinais, ornamentais e frutíferas) e premiação dos vencedores do concurso interescolar.
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Emitido dia 14/07/2024 às 04:06:50