| 003/2024-PMA | 10/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | Concessão de subvenção social para o tiro de guerra TG/10/018 10ª região, no exercício 2024, nos termos do pacto de cooperação técnica firmado com o exército brasileiro. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 002/2024-PMA | 10/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | Concessão de subvenção social para à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú APAE, no exercício 2024. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | Iniciado |
| 56/2023 | 03/10/2023 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Asfáltica que liga a Juritianha a Mirindiba no Município de Acaraú-CE | ESTADUAL | 21/09/2024 | Andamento |
| 015/2023 | 23/06/2023 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Construção de Praças no Município de Acaraú | ESTADUAL | 19/06/2024 | Andamento |
| 003/2023 PMA | 13/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | Concessão de subvenção social para o tiro de guerra TG/10/018 10ª região, no exercício 2023, nos termos do pacto de cooperação técnica firmado com o exército brasileiro. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Em execução |
| 002/2023 PMA | 13/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | Concessão de subvenção social para à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú APAE, no exercício 2023. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Em execução |
| 001/2023 PMA | 13/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | Concessão de subvenção social para à Associação Comunitária de Aranaú, no exercício 2023. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Em execução |
| 3/2023 | 01/03/2023 | SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Acarau. | ESTADUAL | 31/01/2024 | Em execução |
| 182/2022 | 22/12/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARAU | ESTADUAL | 22/12/2023 | Em execução |
| 934945 | 06/10/2022 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Pavimentação em diversos Distritos do município de Acaraú/CE | FEDERAL | 30/09/2026 | Andamento |
| 89/2022 | 12/07/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA | ESTADUAL | 28/06/2023 | Finalizado |
| 43/2022 | 07/06/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú | ESTADUAL | 23/05/2023 | Em execução |
| 141/2022 | 27/05/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Asfáltica no Município de Acaraú/CE | ESTADUAL | 19/05/2023 | Em execução |
| 085/2022 | 03/05/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação no Município de Acaraú/CE | ESTADUAL | 18/04/2023 | Em execução |
| 074/2022 | 30/03/2022 | SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ | Aquisição de equipamentos e contratação de bolsistas para atender a demanda de melhoria da aprendizagem das escolas do Município de Acaraú/CE, conforme Plano de Trabalho. CONVÊNIO Nº 074/2022
| ESTADUAL | 31/12/2022 | Finalizado |
| 03/2022 | 17/02/2022 | SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de ACARAÚ. | ESTADUAL | 31/01/2023 | Finalizado |
| 0143/2021 | 04/01/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Construção do Centro Administrativo no Município de Acaraú - CE. | ESTADUAL | 27/12/2022 | Em execução |
| 0132/2021 | 04/01/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú - CE. | ESTADUAL | 22/12/2022 | Em execução |
| 0131/2021 | 04/01/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Urbanização e Reforma da Praça da Matriz no município de Acaraú - CE | ESTADUAL | 22/12/2022 | Em execução |
| 015/2021 | 17/12/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR | ESTADUAL | 13/12/2022 | Em execução |
| 0093/2021 | 16/12/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação em pedra tosca no bairro buriti e nos currais velhos, no município de Acaraú-CE | ESTADUAL | 02/12/2022 | Finalizado |
| 0092/2021 | 16/12/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação em intertravado na rua de acesso à Praia da Barrinha no município de Acaraú-CE | ESTADUAL | 02/12/2022 | Finalizado |
| 915983/2021 | 03/11/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 30/09/2024 | Em execução |
| 911526/2021 | 03/11/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Pavimentação em Pedra Tosca nas Comunidades de Alpargatas, Aroeiras e Lagoas dos Carneiros na Zona Rural do Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 30/09/2024 | Em execução |
| 0046/2021 | 20/10/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Urbanização da Praia de Arpoeiras no município de Acaraú - CE. | ESTADUAL | 21/09/2022 | Em execução |
| 0011/2021 | 14/07/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Asfáltica no município de Acaraú - CE. | ESTADUAL | 21/06/2022 | Em execução |
| 0007/2021 | 14/06/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga as Localidades de Bahia à Lagoa dos Carneiros em Acaraú/CE. | ESTADUAL | 07/06/2022 | Finalizado |
| 0004/2021 | 19/05/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Acaraú/CE. | ESTADUAL | 07/05/2022 | Em execução |
| 03/2021 | 15/03/2021 | SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | ESTADUAL | 31/01/2022 | Finalizado |
| 0026/2020 | 12/08/2020 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ | Construção de Muro de Arrimo/ Enrocamento para Proteção da Praia de Arpoeiras, no Município de Acaraú - CE. | ESTADUAL | 03/08/2021 | Em execução |
| 031/CIDADES/2020 | 15/01/2021 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SITIO BURITI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | ESTADUAL | 03/07/2021 | Finalizado |
| 008/CIDADES/2020 | 20/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Sede e Distrito de Aranaú e Lagoa do Carneiro, no Município de Acaraú/CE | ESTADUAL | 30/06/2021 | Finalizado |
| 897239/2019 | 20/05/2020 | SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)/INCRA | Recuperação das estradas vicinais de acesso e internos aos Projetos de Assentamento Córrego Novo e Lagoa dos Negros/Volta, no Município de Acaraú/CE | FEDERAL | 17/05/2024 | Em execução |
| 003/2020 | 28/02/2020 | SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | ESTADUAL | 31/01/2021 | Iniciado |
| 897373/2019 | 09/01/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acaraú/CE | FEDERAL | 31/12/2023 | Em execução |
| 880493/2018 | 07/01/2019 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF | Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Almécegas, no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 28/06/2024 | Em execução |
| 880492/2018 | 07/01/2019 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF | Reforma do Complexo Esportivo do Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 28/06/2024 | Em execução |
| 880486/2018 | 07/01/2019 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF | Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Macajuba, no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 28/06/2024 | Em execução |
| 869581/2018 | 07/01/2019 | MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF | Construção de um Ginásio Poliesportivo coberto no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 28/06/2024 | Em execução |
| 035/CIDADES/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Juritianha, Aranaú, Marambaia, Santa Fé e nos bairros Morada Nova, Pedrinhas e Paulo VI na sede - ACARAÙ | ESTADUAL | 18/06/2019 | Finalizado |
| 001/2018 | 04/07/2018 | SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL MESTRE MILTON GOMES DE ACARAU | ESTADUAL | 18/12/2018 | Finalizado |
| 013/2018 | 08/05/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | Realização de Procedimentos médico aos usuários do SUS | ESTADUAL | 12/02/2019 | Em execução |
| 859641/2017 | 19/01/2017 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 19/12/2023 | Em execução |
| 858131 | 16/01/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA | Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 08/11/2021 | Anulado |
| 855976/2017 | 16/01/2018 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais. | FEDERAL | 11/07/2021 | Aguardando prestação de contas |
| 856226 | 04/01/2018 | MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF | Construção de Campinhos de Futebol no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 30/06/2021 | Iniciado |
| 841420/2016 | 17/01/2017 | MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Urbanização do acesso da praia do Espraiado (trecho 1), no Município de Acaraú/CE. | FEDERAL | 30/06/2024 | Finalizado |
| 841437/2016 | 17/01/2017 | MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação do acesso da praia de Aranaú no Município de Acaraú - CE. | FEDERAL | 30/06/2023 | Finalizado |
| 040/CIDADES/2016 | 09/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Morada Nova e Sítio Buriti em Acaraú. | ESTADUAL | 01/06/2017 | Finalizado |
| 037/CIDADES/2016 | 03/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Curral Velho, Aranaú e na Sede) | ESTADUAL | 24/05/2017 | Finalizado |
| 036/CIDADES/2016 | 03/06/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Celsolândia, Mucunã e na Sede) | ESTADUAL | 19/05/2017 | Finalizado |
| 005/CIDADES/2016 | 12/05/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em pedra tosca na sede do município de Acaraú | ESTADUAL | 28/02/2021 | Finalizado |
| 807023/2014 | 07/01/2015 | MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF | Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Acaraú-CE. | FEDERAL | 30/06/2021 | Finalizado |