Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
56/2023 03/10/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Asfáltica que liga a Juritianha a Mirindiba no Município de Acaraú-CE ESTADUAL 21/09/2024 Andamento
015/2023 23/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Construção de Praças no Município de Acaraú ESTADUAL 19/06/2024 Andamento
003/2023 – PMA 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ Concessão de subvenção social para o tiro de guerra – TG/10/018 – 10ª região, no exercício 2023, nos termos do pacto de cooperação técnica firmado com o exército brasileiro. MUNICIPAL 31/12/2023 Em execução
002/2023 – PMA 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ Concessão de subvenção social para à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú – APAE, no exercício 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 Em execução
001/2023 – PMA 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ Concessão de subvenção social para à Associação Comunitária de Aranaú, no exercício 2023. MUNICIPAL 31/12/2023 Em execução
3/2023 01/03/2023 SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de Acarau. ESTADUAL 31/01/2024 Em execução
182/2022 22/12/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARAU ESTADUAL 22/12/2023 Em execução
934945 06/10/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentação em diversos Distritos do município de Acaraú/CE FEDERAL 30/09/2026 Andamento
89/2022 12/07/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA ESTADUAL 28/06/2023 Finalizado
43/2022 07/06/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú ESTADUAL 23/05/2023 Em execução
141/2022 27/05/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Asfáltica no Município de Acaraú/CE ESTADUAL 19/05/2023 Em execução
085/2022 03/05/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação no Município de Acaraú/CE ESTADUAL 18/04/2023 Em execução
074/2022 30/03/2022 SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de equipamentos e contratação de bolsistas para atender a demanda de melhoria da aprendizagem das escolas do Município de Acaraú/CE, conforme Plano de Trabalho. CONVÊNIO Nº 074/2022 ESTADUAL 31/12/2022 Finalizado
03/2022 17/02/2022 SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de ACARAÚ. ESTADUAL 31/01/2023 Finalizado
0143/2021 04/01/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Construção do Centro Administrativo no Município de Acaraú - CE. ESTADUAL 27/12/2022 Em execução
0132/2021 04/01/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú - CE. ESTADUAL 22/12/2022 Em execução
0131/2021 04/01/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Urbanização e Reforma da Praça da Matriz no município de Acaraú - CE ESTADUAL 22/12/2022 Em execução
015/2021 17/12/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ESTADUAL 13/12/2022 Em execução
0093/2021 16/12/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação em pedra tosca no bairro buriti e nos currais velhos, no município de Acaraú-CE ESTADUAL 02/12/2022 Finalizado
0092/2021 16/12/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação em intertravado na rua de acesso à Praia da Barrinha no município de Acaraú-CE ESTADUAL 02/12/2022 Finalizado
915983/2021 03/11/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Acaraú/CE. FEDERAL 30/09/2024 Em execução
911526/2021 03/11/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentação em Pedra Tosca nas Comunidades de Alpargatas, Aroeiras e Lagoas dos Carneiros na Zona Rural do Município de Acaraú/CE. FEDERAL 30/09/2024 Em execução
0046/2021 20/10/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Urbanização da Praia de Arpoeiras no município de Acaraú - CE. ESTADUAL 21/09/2022 Em execução
0011/2021 14/07/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Asfáltica no município de Acaraú - CE. ESTADUAL 21/06/2022 Em execução
0007/2021 14/06/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga as Localidades de Bahia à Lagoa dos Carneiros em Acaraú/CE. ESTADUAL 07/06/2022 Finalizado
0004/2021 19/05/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Acaraú/CE. ESTADUAL 07/05/2022 Em execução
03/2021 15/03/2021 SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE ACARAÚ. ESTADUAL 31/01/2022 Finalizado
0026/2020 12/08/2020 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ Construção de Muro de Arrimo/ Enrocamento para Proteção da Praia de Arpoeiras, no Município de Acaraú - CE. ESTADUAL 03/08/2021 Em execução
031/CIDADES/2020 15/01/2021 SECRETARIA DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SITIO BURITI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ ESTADUAL 03/07/2021 Finalizado
008/CIDADES/2020 20/07/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Sede e Distrito de Aranaú e Lagoa do Carneiro, no Município de Acaraú/CE ESTADUAL 30/06/2021 Finalizado
897239/2019 20/05/2020 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)/INCRA Recuperação das estradas vicinais de acesso e internos aos Projetos de Assentamento Córrego Novo e Lagoa dos Negros/Volta, no Município de Acaraú/CE FEDERAL 17/05/2024 Em execução
003/2020 28/02/2020 SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural do MUNICÍPIO DE ACARAÚ. ESTADUAL 31/01/2021 Iniciado
897373/2019 09/01/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acaraú/CE FEDERAL 31/12/2023 Em execução
880493/2018 07/01/2019 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Almécegas, no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 28/06/2024 Em execução
880492/2018 07/01/2019 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF Reforma do Complexo Esportivo do Município de Acaraú/CE. FEDERAL 28/06/2024 Em execução
880486/2018 07/01/2019 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF Reforma de uma Quadra com Cobertura na Localidade de Macajuba, no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 28/06/2024 Em execução
869581/2018 07/01/2019 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CEF Construção de um Ginásio Poliesportivo coberto no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 28/06/2024 Em execução
035/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Juritianha, Aranaú, Marambaia, Santa Fé e nos bairros Morada Nova, Pedrinhas e Paulo VI na sede - ACARAÙ ESTADUAL 18/06/2019 Finalizado
001/2018 04/07/2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL MESTRE MILTON GOMES DE ACARAU ESTADUAL 18/12/2018 Finalizado
013/2018 08/05/2018 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Realização de Procedimentos médico aos usuários do SUS ESTADUAL 12/02/2019 Em execução
859641/2017 19/01/2017 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 19/12/2023 Em execução
858131 16/01/2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 08/11/2021 Iniciado
855976/2017 16/01/2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais. FEDERAL 11/07/2021 Aguardando prestação de contas
856226 04/01/2018 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF Construção de Campinhos de Futebol no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 30/06/2021 Iniciado
841420/2016 17/01/2017 MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Urbanização do acesso da praia do Espraiado (trecho 1), no Município de Acaraú/CE. FEDERAL 30/06/2024 Finalizado
841437/2016 17/01/2017 MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação do acesso da praia de Aranaú no Município de Acaraú - CE. FEDERAL 30/06/2023 Finalizado
040/CIDADES/2016 09/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em pedra tosca nas localidades de Morada Nova e Sítio Buriti em Acaraú. ESTADUAL 01/06/2017 Finalizado
037/CIDADES/2016 03/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Curral Velho, Aranaú e na Sede) ESTADUAL 24/05/2017 Finalizado
036/CIDADES/2016 03/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Acaraú (situadas nas localidades de Celsolândia, Mucunã e na Sede) ESTADUAL 19/05/2017 Finalizado
005/CIDADES/2016 12/05/2016 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em pedra tosca na sede do município de Acaraú ESTADUAL 28/02/2021 Finalizado
807023/2014 07/01/2015 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva no município de Acaraú-CE. FEDERAL 30/06/2021 Finalizado
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Emitido dia 04/03/2024 às 05:13:31