| | 22/02/2024 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA DE BAIXO | 2024 | ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA DE BAIXO |
| | 04/10/2023 | PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA, ACARAÚ-CE | 2023 | PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA, ACARAÚ-CE. |
| 63 | 23/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR AJA- AGENTE JOVEM AMBIENTAL | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR AJA- AGENTE JOVEM AMBIENTAL |
| 001 | 29/01/2014 | RESOLUÇÃO COMAR QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E ANUÊNCIA AMBIENTAL, BEM COMO, DAS MULTAS POR INFRAÇÕES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ-SEMMA. | 2014 | RESOLUÇÕES |