NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 09/02/2024 Dispõe sobre a regulamentação de entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade em locais de realizações de festas e eventos e estabelece outras medidas referentes ao procedimento para as festas do Carnaval de 2024, no município de Acaraú, durante a realização dos eventos, bem como as condições de hospedagem de crianças e adolescentes nestas circunstâncias. 2024 RECOMENDAÇÕES MPCE
004 31/01/2024 RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS 2024 RECOMENDAÇÕES MPCE
10/03/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
26/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
25/01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
31/12/2021 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2025 2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
31/12/2021 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2024 2024 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
31/12/2021 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2023 2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
31/12/2021 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2022 2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO
1496 15/12/2021 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE 2021 PROTOCOLO DE INTENÇÕES
01 01/04/2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÕES MPCE
www.acarau.ce.gov.br
Emitido dia 28/04/2024 às 17:37:34