8º ADITIVO 2021.07.30.01-ADM | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2024 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 16/11/2024 | 15/04/2025 |
4º ADITIVO 2022.06.01/003 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2024 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/09/2024 | 28/04/2025 |
3º ADITIVO 2022.02.21/001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2024 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA | 05.455.509/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 31/08/2024 | 30/06/2025 |
1º ADITIVO 2024.01.02/111 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/08/2024 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 35.002,10 | | |
1º ADITIVO 2024.01.02/067 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/08/2024 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 56.753,77 | | |
2021.05.03/001 ADM | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2024 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | | 17/08/2024 | 14/04/2025 |
9º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2024 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 17/08/2024 | 15/12/2024 |
5º ADITIVO 2021.05.03/001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2024 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | | 17/08/2024 | 14/04/2025 |
202408050003 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2024 | PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA | 08.714.341/0001-30 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | 73.083,84 | 05/08/2024 | 05/08/2025 |
7º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2024 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/06/2024 | 30/11/2024 |
6º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2024 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/06/2024 | 31/12/2024 |
7º ADITIVO 2021.07.30.01 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2024 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 19/06/2024 | 16/11/2024 |
202405280001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 04.060.148/0001-72 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE PARA A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ENTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAÇÃO DE VERBAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 418.890,39 | 28/05/2024 | 28/05/2025 |
202405130002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2024 | SIST SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | 17.016.110/0001-44 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COMPOSTO POR MÓDULOS INTEGRADOS E PROVIMENTO DE DATACENTER, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 120.000,00 | 13/05/2024 | 13/05/2025 |
1º ADITIVO 2023.05.02/010 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2024 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER DEMANDAS DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS E DE CUMPRIMENTOS LEGAIS DAS LEIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017, JUNTO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | 02/05/2024 | 02/05/2025 |
1º ADITIVO 203.05.02/009 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2024 | INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | 32.049.941/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA VISANDO: I LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, DE INTERESSE DA UNIDADE GESTORA CONTRATANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE; II EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA,, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) | | 02/05/2024 | 02/05/2025 |
2024.04.30/001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | COMERCIO M J SERVICOS LTDA | 34.507.799/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRETAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR DIÁRIA TRABALHADA PARA A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO AS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 146.400,00 | 30/04/2024 | 31/12/2024 |
202404220003 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2024 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. | 39.989,00 | 22/04/2024 | 22/04/2025 |
8º ADITIVO 2021.09.14-006 | ADITIVO DE PRAZO | 19/04/2024 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 19/04/2024 | 17/08/2024 |
202404170001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2024 | 43.889.410 MANOEL AIRTON BRUNO NETO | 43.889.410/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE NO PLANEJAMENTO E RELACIONAMENTO DIGITAL PARA USO DAS REDES SOCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 45.900,00 | 17/04/2024 | 17/04/2025 |
202404160001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.380.930/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES. | 46.350,00 | 16/04/2024 | 11/01/2025 |
3º ADITIVO 2021.04.05/006 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2024 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | | 05/04/2024 | 05/04/2025 |
3º ADITIVO 2021.04.05/006 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2024 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | | 05/04/2024 | 05/04/2025 |
4º ADITIVO 2021.04.26/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/03/2024 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | | 20/03/2024 | 15/12/2024 |
2024.03.01/002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | MARCOS DANIEL DOS SANTOS | 18.895.296/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENTER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE. | 5.710,00 | 01/03/2024 | 31/12/2024 |
3° ADITIVO 2022.06.01/003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/02/2024 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | | 29/02/2024 | 30/09/2024 |
202402150001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | AC2B TECNOLOGIA LTDA | 20.301.708/0001-90 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONTRATAÇÃO DIRETA LEI 14.133/21, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 51.920,00 | 15/02/2024 | 31/12/2024 |
2024.02.07/001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | AURELIO CONTABILIDADE LTDA | 26.107.982/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, GERENCIAMENTO DE AVENÇAS E EXECUÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 84.000,00 | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
6º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/01/2024 | 30/06/2024 |
2024.01.26/023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | ULTRAMAR ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA | 30.443.374/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2.569,75 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.26/001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS LTDA | 19.612.832/0001-97 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 12.750,00 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.26/012 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | S W DE LIMA CARDOSO | 20.375.092/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 3.996,94 | 26/01/2024 | 31/12/2024 |
6º ADITIVO 2021.07.30.01 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2024 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 21/01/2024 | 19/06/2024 |
2024.01.18/001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.790.542,80 | 18/01/2024 | 18/01/2029 |
2024.01.02/023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | COMERCIO M J SERVICOS LTDA | 34.507.799/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 176.295,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/026 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME | 11.539.841/0001-98 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 20.175,25 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | FRANCISCO. R. TORRES | 13.114.791/0001-22 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 5.498,52 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/122 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA | 37.984.495/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 29.258,70 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/111 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 28.342,15 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/133 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 6.822,28 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/156 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 31.748.439/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 67.592,70 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/050 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 3.795,20 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/067 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 45.974,72 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/089 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 23.592.248/0001-94 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 9.287,79 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
2024.01.02/100 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.989,60 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
1º ADITIVO 2023.02.01/006 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | SETE COPA ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 02.557.792/0001-25 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2023 | 30/11/2024 |
ADITIVO 2401.02/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2023 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | | 31/12/2023 | 31/12/2024 |
5º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2023 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2023 | 30/06/2024 |
7º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 21/12/2023 | 19/04/2024 |
4º ADITIVO 2021.05.03/001 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | | 21/12/2023 | 17/08/2024 |
2º ADITIVO 2022.02.21/001 | ADITIVO DE PRAZO | 31/10/2023 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA | 05.455.509/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 31/10/2023 | 31/08/2024 |
ADITIVO 2023.02.23/067 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/10/2023 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 35.002,10 | | |
ADITIVO 2023.02.23/089 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/10/2023 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 56.772,91 | | |
2023.10.23.01 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | SANTOS PEREGO E NUNES DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 23.915.126/0001-91 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ADVOCACIA EM ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, PERANTE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE POSTULAR A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DOS SEGUINTES CONVÊNIOS FEDERAIS (I) 914377/2021, (OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), (II) 917410/2022 (OBJETO: PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA ESTRADA ACESSO A LOCALIDADE ILHA DOS COQUEIROS E A SANTA FÉ), (III) 939077/2022 (OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS) BEM COMO O RESPECTIVO REPASSE DOS VALORES, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA UNIÃO. | 477.500,00 | 23/10/2023 | 23/10/2024 |
2023.09.21/001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | 31.748.439/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 67.592,70 | 21/09/2023 | 31/12/2023 |
2023.09.11/001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2023 | AURELIO CONTABILIDADE LTDA | 26.107.982/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO NAS AÇÕES E DE CAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA PLATAFORMA +BRASIL NO SISTEMA DE GESTÃO.GOV.BR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 16.000,00 | 11/09/2023 | 31/12/2023 |
2023.09.05/001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | COMERCIO M J SERVICOS LTDA | 34.507.799/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 75.555,00 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
2023.09.05/005 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2023 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ARLA 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 32.775,00 | 05/09/2023 | 31/12/2023 |
ADITIVO 2401.07/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/08/2023 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 76.203,30 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
5º ADITIVO 2021.07.30.01-ADM | ADITIVO DE PRAZO | 22/08/2023 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 24/08/2023 | 21/01/2024 |
5º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 21/08/2023 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/08/2023 | 31/01/2024 |
2023.08.17/001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2023 | FORT FRIOS DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA | 44.045.906/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500 ML E DE 20 LITROS, E VASILHAME EM POLICARBONATO COMPLETO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 77.952,30 | 17/08/2023 | 31/12/2023 |
6º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 23/08/2023 | 21/12/2023 |
ADITIVO 2023.02.23/100 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 09/08/2023 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 09/08/2023 | 31/12/2023 |
2º ADITIVO 2022.06.01/003 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2023 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/07/2023 | 29/02/2024 |
8º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE REAJUSTE | 25/07/2023 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | 184.119,22 | 25/07/2023 | 07/06/2024 |
2023.07.10/001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | CELSO ALVES CUNHA | ***.348.474-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ - JUCEC, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 10/07/2023 | 10/07/2024 |
ADITIVO 2021.04.26/002 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 03/07/2023 | BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.060.226/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | | |
4º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/06/2023 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 29/06/2023 | 31/12/2023 |
ADITIVO 2021.04.26/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/06/2023 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | 163.530,00 | | |
3º ADITIVO 2021.04.26/002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2023 | BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.060.226/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | 24/06/2023 | 20/03/2024 |
3º ADITIVO 2021.04.26/001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2023 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | | 24/06/2023 | 20/03/2024 |
7º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2023 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
2023.05.02/009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | 32.049.941/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA VISANDO: I LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, DE INTERESSE DA UNIDADE GESTORA CONTRATANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE; II EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA,, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) | 1.261.066,49 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
2023.05.02/010 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER DEMANDAS DE CONTROLES ADMINISTRATIVOS E DE CUMPRIMENTOS LEGAIS DAS LEIS N° 12.527/2011 E 13.460/2017, JUNTO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 63.928,92 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
5º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2023 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 25/04/2023 | 23/08/2023 |
3º ADITIVO 2021.05.03/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/04/2023 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | | 25/04/2023 | 21/12/2023 |
4º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2023 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/03/2023 | 31/08/2023 |
2º ADITIVO 2021.04.05/006 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2023 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | | 05/04/2023 | 05/04/2024 |
2023.03.22/007 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR | 27.952.009/0001-59 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 28.981,00 | 22/03/2023 | 31/12/2023 |
6º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2023 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 30/03/2023 | 30/06/2023 |
4º ADITIVO 2021.07.30.01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/03/2023 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 27/03/2023 | 24/08/2023 |
2023.03.01/004 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | BORGES E GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 28.599.431/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL, EM VIRTUDE DA AFETAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE NA PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE LAVRA MARÍTIMA, ESTANDO INSERIDO NA ZONA PRINCIPAL DA PRODUÇÃO CONTINENTAL DA BACIA CEARENSE. | 17.064.910,03 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
2023.02.27/001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | TOPOGEO ASSESSORIA, ENGENHARIA, CARTOGRAFIA,TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA | 23.340.082/0001-19 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO ATRAVÉS DE PRODUTOS FOTOGRAMÉTRICOS, REALIZANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL URBANO COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ARANAÚ, JURITIANHA, LAGOA DO CARNEIRO E SANTA FÉ, SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 440.000,00 | 27/02/2023 | 25/10/2023 |
2023.02.24/001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME | 11.539.841/0001-98 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 20.175,25 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.24/012 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 4.816,86 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.24/023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | FRANCISCO. R. TORRES | 13.114.791/0001-22 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 5.498,52 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/056 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA | 37.984.495/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 29.258,70 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/078 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 6.822,28 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/067 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 28.342,15 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/013 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 3.795,20 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/089 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 45.974,72 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/100 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES | 35.750.977/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 73.264,00 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/111 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.989,60 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.23/122 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA | 23.592.248/0001-94 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 9.287,79 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
2023.02.01/006 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | SETE COPA ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 02.557.792/0001-25 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 149.600,00 | 01/02/2023 | 31/12/2023 |
1º ADITIVO 2023.01.02/001 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 25/01/2023 | MMGAZ - COMERCIAL LTDA | 43.678.503/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 25/01/2023 | 31/12/2023 |
2023.01.02/001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2023 | MMGAZ - COMERCIAL LTDA | 43.678.503/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2.837,00 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
1º ADITIVO 2022.02.21/001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2022 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA | 05.455.509/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 31/12/2022 | 31/10/2023 |
5º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 30/12/2022 | 30/03/2023 |
1º ADITIVO 2022.06.01/003 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2022 | 31/07/2023 |
4º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2022 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 26/12/2022 | 25/04/2023 |
3º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2022 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2022 | 29/06/2023 |
4º ADITIVO 2401.02/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 19/12/2022 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | | 31/12/2022 | 31/12/2023 |
3º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 28/10/2022 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/10/2022 | 31/03/2023 |
3º ADITIVO 2021.07.30.01 | ADITIVO DE PRAZO | 28/10/2022 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 28/10/2022 | 27/03/2023 |
3º ADITIVO 2021.08.27/003 | ADITIVO DE PRAZO | 28/10/2022 | CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 07.742.263/0001-15 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/10/2022 | 31/03/2023 |
4º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 30/09/2022 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 9.000,00 | 30/09/2022 | 30/12/2022 |
2022.09.27/001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | AURELIO CONTABILIDADE LTDA | 26.107.982/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E MONITORAMENTO NAS AÇÕES E DE CAPTAÇÃO E INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA PLATAFORMA +BRASIL NO SISTEMA DE GESTÃO.GOV.BR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 14.000,00 | 27/09/2022 | 31/12/2022 |
2º ADITIVO 2021.04.26/001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/09/2022 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | 135.000,00 | 27/09/2022 | 24/06/2023 |
2º ADITIVO 2021.04.05/006 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 12/09/2022 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | 240.713,64 | | |
2º ADITIVO 2021.04.26/002 | ADITIVO DE PRAZO | 05/09/2022 | BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.060.226/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | 27/09/2022 | 24/06/2023 |
3º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2022 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 28/08/2022 | 26/12/2022 |
2º ADITIVO 2021.05.03/001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/08/2022 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | | 28/08/2022 | 25/04/2023 |
2022.08.05/002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ICONE DISTRIBUIDORA LTDA | 36.203.327/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. | 3.600,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
2022.08.02/003 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME | 11.539.841/0001-98 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. | 16.265,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
2022.08.05/001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME | 09.036.753/0001-21 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE. | 6.520,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
2022.07.25/005 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | CARTORIO DE OFICIO DO REGISTRO CIVIL DE ARANAU | 07.664.576/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORIOS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA - TJ/CE JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | 15.000,00 | 27/05/2022 | 25/07/2023 |
2022.07.25/004 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | ACARAÚ CARTORIO PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS E PROTESTO | 06.595.615/0001-94 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTORIOS COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA - TJ/CE JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | 15.000,00 | 25/07/2022 | 31/12/2022 |
3º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 29/06/2022 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 9.000,00 | 30/06/2022 | 30/09/2022 |
2º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/06/2022 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 29/06/2022 | 31/12/2022 |
6º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2022 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
2022.06.01/003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | 21.000,00 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
2022.06.01/002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | A. A. FRAGOSO | 19.622.023/0001-66 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS,COM FINALIDADE DE CONSULTA PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO POR OUTROS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAÚ/CE. | 6.986,00 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
2º ADITIVO 2021.07.30.01-ADM | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2022 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 80.000,00 | 31/05/2022 | 28/10/2022 |
2º ADITIVO 2021.08.27/003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2022 | CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 07.742.263/0001-15 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 67.980,00 | 30/05/2022 | 30/10/2022 |
2º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2022 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 30/05/2022 | 30/10/2022 |
2022.05.20/004 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | I M PEREIRA | 07.121.465/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PREVENÇÃO A INCENDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE ACARAÚ JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 6.986,00 | 20/05/2022 | 31/12/2022 |
1º ADITIVO 2022.02.16/002 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 21/04/2022 | MMGAZ - COMERCIAL LTDA | 43.678.503/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 21/04/2022 | 31/12/2022 |
2º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2022 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 30/04/2022 | 28/08/2022 |
1º ADITIVO 2021.04.05/006 | ADITIVO DE PRAZO | 04/04/2022 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | | 05/04/2022 | 05/04/2023 |
3º ADITIVO 2401.02/2020 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 30/03/2022 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 64.753,38 | 30/03/2022 | 31/12/2022 |
2º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 30/03/2022 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 31/03/2022 | 30/06/2022 |
2022.03.10/001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | NORD VEICULOS LTDA | 12.975.511/0001-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0 (ZERO) KM , TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 65.000,00 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
2022.02.21/001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2022 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVICOS DE RH LTDA | 05.455.509/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSAMENTO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS-CEF, PREVIDÊNCIA SOCIAL-GFIP, ARQUIVOS REMETIDOS PARA GERAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE DÉBITO E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (FISCAL E TRABALHISTA) E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E NA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGR E SUPORTE NA REGULARIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | 100.000,00 | 01/03/2022 | 31/12/2022 |
2022.02.16/002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | MMGAZ - COMERCIAL LTDA | 43.678.503/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS GLP VAZIO (VASILHAME DE 13 KG) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2.837,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
2022.02.10/002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ARLA 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 71.900,00 | 10/02/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.13/001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO SUPORTE E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO EM ATENDIMENTO A LEI 12.527/2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE. | 16.800,00 | 13/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.12/038 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | COMERCIAL RODRIGUES CONTRUCAO E MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 31.435.975/0001-76 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 45.511,05 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.12/039 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 37.990.239/0001-66 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 14.071,70 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.12/040 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, COMPONENTES, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 44.769,50 | 12/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.10/002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | ANGELO VENANCIO DIAS SOUZA 01733217398 | 40.169.185/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ETAPA FINAL - CURSO DE FORMAÇÃO - PARA OS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 16.992,00 | 10/01/2022 | 31/12/2022 |
5º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/01/2022 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | 181.648,80 | 07/01/2022 | 07/06/2022 |
2022.01.03/056 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | CREATIV COMUNICACAO VISUAL EIRELI | 40.986.815/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 30.437,91 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/065 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | GLOBAL SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI | 19.293.025/0001-59 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 41.097,45 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/106 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 133.283,07 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2.607,54 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 4.761,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/098 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | FRANCISCO KILDARE SOUSA DA ROCHA | 41.597.129/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 54.621,10 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES | 26.816.054/0001-13 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 34.185,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/008 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 4.590,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2022.01.03/019 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 175,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
2º ADITIVO 2401.02/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | | 31/12/2021 | 31/12/2022 |
1º ADITIVO 2021.05.03/001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | 13.204,80 | 31/12/2021 | 28/08/2022 |
1º ADITIVO 2021.07.30.01-ADM | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2021 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 80.000,00 | 31/12/2021 | 31/05/2022 |
1º ADITIVO 2021.09.14/006 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2021 | 30/04/2022 |
1º ADITIVO 2021.08.27/003 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2021 | CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 07.742.263/0001-15 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 67.980,00 | 31/12/2021 | 30/05/2022 |
1º ADITIVO 2021.10.14/005 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2021 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 9.000,00 | 31/12/2021 | 31/03/2022 |
1º ADITIVO 2021.08.10/005 | ADITIVO DE PRAZO | 23/12/2021 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2021 | 30/05/2022 |
1º ADITIVO 2021.04.26/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2021 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | 135.000,00 | 31/12/2021 | 27/09/2022 |
1º ADITIVO 2021.07.01/001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2021 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | | 31/12/2021 | 29/06/2022 |
1º ADITIVO 2021.04.26/002 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2021 | BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.060.226/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | 31/12/2021 | 27/09/2022 |
7º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 11/11/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 11/11/2021 | 31/12/2021 |
001-2021-CONSIG | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA | 11.460.609/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FORNECER O CARTÃO DE CREDITO CONSIGNADO DENOMINADO "CARTÃO NIO" A PESSOAS FISICAS QUE MANTENHAM RELAÇÃO JURIDICA EFETIVA ENSEJADORA DE RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E/OU PENSÕES DORAVANTE DENOMINADOS EM CONJUNTOS SIMPLISMENTE COMO "REMUNERAÇÕES" JUNTO A PESSOAS JURIDICAS EM GERAL, GOVERNOS, AUTARQUIAS, ENTIDADES, ENTES PÚBLICOS E/OU FUNDAÇÕES PAGADORAS DE TAIS REMUNERAÇÕES. | | 10/11/2021 | 10/01/2025 |
2021.11.08/011 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | FRANCISCO KILDARE SOUSA DA ROCHA | 41.597.129/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONSERTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 16.534,20 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
2021.10.14/005 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2021 | J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | 22.723.535/0001-23 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 9.000,00 | 14/10/2021 | 31/12/2021 |
001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | ZETRASOFT LTDA | 03.881.239/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO ECONSIG - SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO | | 13/10/2021 | 13/10/2026 |
6º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 08/10/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 08/10/2021 | 31/12/2021 |
2021.10.06/001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2021 | MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES | 26.816.054/0001-13 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 34.185,00 | 06/10/2021 | 31/12/2021 |
2021.10.04/003 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 4.590,00 | 04/10/2021 | 31/12/2021 |
2021.10.04/014 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 175,00 | 04/10/2021 | 31/12/2021 |
5º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 01/10/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
1º ADITIVO 2021.05.07/002 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 01/10/2021 | ULTRAMAR ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA | 30.443.374/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | | 01/10/2021 | 31/12/2021 |
2021.09.20/008 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 08.789.643/0001-78 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO DA SECRETARIA DE ASMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE | 9.800,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
2021.09.14/006 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2021 | ESPLAM - ESC DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA | 07.207.962/0001-65 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 14.500,00 | 14/09/2021 | 31/12/2021 |
2021.09.06/001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 134.356,17 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
2021.09.06/002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 5.402,00 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
2021.09.06/003 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2.607,54 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.31/001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | JOAO MAYSON MOURA GUILHERME | 28.560.727/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO LICENCIADO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COBRANÇA DE ITBI, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 12.000,00 | 01/09/2021 | 31/12/2021 |
4º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 19/08/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 19/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.10/005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.035.544/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 20.000,00 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.09/001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 68.664,67 | 09/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.09/002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | WERBENIA AMED DA SILVA | 07.405.331/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 6.527,60 | 09/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.04/001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PPA(PLANO PLURIANUAL) INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GORNAMENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE | 17.100,00 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.08.02/003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | A. A. FRAGOSO | 19.622.023/0001-66 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE SOFWARE PARA GERENCIAMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE | 3.900,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
2021.07.30.01-ADM | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.169.669/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 80.000,00 | 30/07/2021 | 31/12/2021 |
3º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 20/07/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 20/07/2021 | 31/12/2021 |
2021.07.01/001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 23.100,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
2º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 30/06/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
4º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 07/06/2021 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | | 07/06/2021 | 07/06/2022 |
2021.05.07/002 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | ULTRAMAR ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA | 30.443.374/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 3.570,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
20210503001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | DIOCESE DE SOBRAL - PAROQUIA DE ACARAÚ | 07.821.309/0022-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAJOR COELHO, S/N, CENTRO, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (PAÇO), DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE | 48.000,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
2021.05.03/001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | 13.204,80 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
2021.04.26/002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | BR PROJETOS, SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 27.060.226/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE INFORMÁTICA) DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL WEB INTEGRADO COM SISTEMA PIX DE PAGAMENTO BANCÁRIO, DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 120.000,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
2021.04.26/001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2021 | S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA | 35.055.771/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SOBRE AREA DE CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO E GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU | 135.000,00 | 26/04/2021 | 31/12/2021 |
1º ADITIVO 2021.03.01/012 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO | 16/04/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | | 16/04/2021 | 31/12/2021 |
2021.04.09.01 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | SOARES E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME | 36.514.812/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE | 15.850,00 | 09/04/2021 | 31/05/2021 |
2021.04.05/006 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | ISYSERVICE CONTABILIDADE EIRELE | 02.530.104/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL PARA ATENDER AOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, INCLUINDO PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL | 241.600,00 | 05/04/2021 | 04/04/2022 |
2021.03.22/009 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 | FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA | ***.874.853-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JURITIANHA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | 8.000,00 | 22/03/2021 | 31/12/2021 |
2021.03.22/007 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2021 | PEDRO JOSE DE MEDEIROS | ***.154.353-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, DO MUNIICPIO DE ACARAÚ-CE. | 5.000,00 | 22/03/2021 | 31/12/2021 |
3º ADITIVO 0706.03/2019-003 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/03/2021 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | 164.862,72 | 22/03/2021 | 07/06/2021 |
2021.03.10/001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA | 36.147.140/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, COMPREENDENDO,INSTALAÇÃO DO APARELHO NOVO RETIRADA COM INSTALAÇÃO,TROCA DE PEÇAS E LIMPEZA INTERNA,RECARGA DE GÁS E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS (JANELEIROS) NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. | 16.660,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
2021.03.01/012 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03.367.057/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. | 219.840,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
2021.02.02/01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2021 | N BITU DE FREITAS | 07.458.431/0001-45 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | 8.650,00 | 02/02/2021 | 26/02/2021 |
2021.01.13-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2021 | A AMARO F DA SILVA - ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 16.800,00 | 13/01/2021 | 31/12/2021 |
0611.01/2020 0611.01/2020 DL | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2020 | BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME | 32.164.968/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DE MAPEAMENTO, A PARTIR DO AEROLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE DADOS PROCESSADOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 94.795,64 | 06/11/2020 | 31/12/2020 |
2909.01/2020 2809.01/2020 DL | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA - EPP | 72.376.304/0001-69 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2021, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 17.200,00 | 29/09/2020 | 29/11/2020 |
2509.01/2020 2509.01/2020 DL | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2020 | L P MUNIZ MALAQUIAS ME | 17.559.781/0001-51 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE BLUSAS PARA VIGILANTES PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 11.520,00 | 25/09/2020 | 31/12/2020 |
1408.12/2020 3006.01/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2020 | DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME | 41.557.349/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 59.893,78 | 14/08/2020 | 31/12/2020 |
1408.03/2020 3006.01/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2020 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 63.071,38 | 14/08/2020 | 31/12/2020 |
3007.10/2020 1706.02/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | PJ DOS SANTOS ARTIGOS | 19.733.865/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 15.381,70 | 30/07/2020 | 31/12/2020 |
3007.02/2020 1706.02/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 16.178,50 | 30/07/2020 | 31/12/2020 |
0207.02/2020 3006.03/2020 DL | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2020 | K S DA SILVA - ME | 18.587.932/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO TÉCNICO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 67° DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 21.000,00 | 02/07/2020 | 02/01/2021 |
2º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2020 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | | 07/06/2020 | 07/06/2021 |
2703.02/2020 2002.03/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2020 | ULTRAMAR ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA | 30.443.374/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 1.925,00 | 27/03/2020 | 31/12/2020 |
1º ADITIVO 0706.03/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2020 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | | 06/01/2020 | 07/06/2020 |
2401.02/2020 1001.01/2020 PP | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2020 | ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA | 11.439.609/0001-88 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 60.000,00 | 24/01/2020 | 31/12/2020 |
1601.01/2020 1501.02/2020 DL | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2020 | JOSE NAIRTON DE SOUSA LIMA 05617526308 | 22.042.756/0001-36 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 16.800,00 | 16/01/2020 | 31/12/2020 |
1710.01/2019 1610.01/2019 DL | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2019 | ANA CLAUDIA GOMES BATISTA - ME | 03.307.395/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS DE PROTOCOLO ÚNICO, GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, COMPRAS ON-LINE E COLETA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS E CUSTOMIZAÇÃO DOS MESMOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 6.600,00 | 17/10/2019 | 31/12/2019 |
1209.03/2019 1607.01/2019 TP | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2019 | REGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10.793.574/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO ÁS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM VISTAS AO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. | 36.000,00 | 12/09/2019 | 12/09/2020 |
1508.03/2019 1507.01/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | CYBER INFO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06.371.377/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE 1.450 MB DE LINK DEDICADO DE INTERNET, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 6.480,00 | 15/08/2019 | 31/12/2019 |
0908.01/2019 0808.02/2019 D.L | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME | 30.607.801/0001-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 17.350,00 | 09/08/2019 | 31/12/2019 |
2307.01/2019 2207.01/2019 D.L | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | GERMANO DA SILVA DE ALBUQUERQUE - ME | 11.419.384/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O ANO DE 2019, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ACARAÚ/CE. | 16.590,50 | 23/07/2019 | 31/12/2019 |
2207.02/2019 1305.02/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | FRANCISCO GARRIDO BARROS-ME | 04.573.785/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERADORES, FREEZERS E SIMILARES E AR CONDICIONADOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 11.240,00 | 22/07/2019 | 31/12/2019 |
0307.02/2019 0805.01/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | D L ROCHA FILHO ME | 24.279.423/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 6.180,00 | 03/07/2019 | 31/12/2019 |
0706.03/2019 0204.01/2019 PE | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2019 | CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME | 27.814.736/0001-50 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA CONTÍNUA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE. | 149.576,40 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
2405.02/2019 0305.01/2019 TP | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2019 | P&C CONTABILIDADE LTDA | 10.606.871/0001-07 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA E CONTINUADA NA ORIENTAÇÃO E APOIO DAS UNIDADES EXECUTORAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DE ALMOXARIFADO, BENS PERMANENTES E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 27.650,00 | 24/05/2019 | 31/12/2019 |
2405.01/2019 2204.01/2019 TP | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2019 | FREITAS E ARAUJO ADVOCACIA E CONSULTORIA MUNICIPAL | 07.824.957/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, JUNTO A FAZENDA NACIONAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ACARAÚ/CE. | 5.000.000,00 | 24/04/2019 | 31/12/2019 |
2703.03/2019 1902.01/2019 PP | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2019 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. | 116.223,65 | 27/03/2019 | 31/03/2019 |
2102.01/2019 1501.01/2019 TP | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2019 | ROBERTO P DE SOUSA BRASIL LTDA - ME | 21.551.863/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 40.000,00 | 21/02/2019 | 31/12/2019 |
0502.01/2019 DL 0402.02/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO | 07.875.818/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM FINS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ - CE. | 298.000,00 | 05/02/2019 | 03/09/2019 |
2901.01/2019 PP 2012.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2019 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.002.570,00 | 29/01/2019 | 29/01/2024 |
1401.02/2019 L.I 0901.02/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2019 | FRANCISCO JOSE SOBRINHO | ***.380.623-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA VIGÁRIO XAVIER, N° 55, OUTRA BANDA, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL, SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 36.000,00 | 14/01/2019 | 31/12/2019 |
1401.01/2019 L.I 0901-01/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2019 | JOSE EDMAR DE VASCONCELOS | ***.345.513-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA GENERAL HUMBERTO MOURA, N° 638, CENTRO, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO PESSOAL A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE. | 7.200,00 | 14/01/2019 | 31/12/2019 |
1605.02/2018 PP 1204.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2018 | BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI | 41.566.886/0001-12 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE E INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 89.772,00 | 16/05/2018 | 31/12/2018 |
1105.01/2018 CP 2703.02/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2018 | CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA - EPP | 72.376.304/0001-69 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 166.800,00 | 11/05/2018 | 11/05/2019 |
0905.03/2018 TP 0904.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2018 | AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME | 27.306.909/0001-29 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE | 40.000,00 | 09/05/2018 | 31/12/2018 |
0504.02/2018 PP 0803.02/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | FRANCISCO GARRIDO BARROS-ME | 04.573.785/0001-42 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERADORES, FREEZERS E SIMILARES E AR CONDICIONADOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 11.480,00 | 05/04/2018 | 31/12/2018 |
0304.02/2018 PP 2802.02/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2018 | G E S ARAUJO ROCHA - ME | 01.033.082/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 5.800,00 | 03/04/2018 | 31/12/2018 |
2703.02/2018 PP 2802.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2018 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 87.554,92 | 27/03/2018 | 31/12/2018 |
2603.23/2018 PP 1902.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 13.485.158/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.797,10 | 26/03/2018 | 31/12/2018 |
2603.16/2018 PP 1902.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | F S N DE OLIVEIRA - ME | 10.573.877/0001-25 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 1.606,86 | 26/03/2018 | 31/12/2018 |
2603.09/2018 PP 1902.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | GERALDINA DOS SANTOS SOUSA MERCEARIA - ME | 03.336.946/0001-11 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 5.264,26 | 26/03/2018 | 31/12/2018 |
2603.02/2018 PP 1902.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2018 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 8.090,75 | 26/03/2018 | 31/12/2018 |
2203.01/2018 TP 0102.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2018 | DÁRIO EDSTRON DE AGUIAR MOREIRA - ME | 14.244.473/0001-49 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 25.200,00 | 22/03/2018 | 31/12/2018 |
2203.01/2018 DI 2003.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2018 | CAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA - EPP | 21.970.822/0001-75 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 7.900,00 | 22/03/2018 | 21/05/2018 |
0803.01/2018 TP 0202.02/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2018 | GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA EPP | 02.133.732/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS, JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS FORA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS E APURAÇÃO TOTAL DO DÉBITO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 500.000,00 | 08/03/2018 | 31/12/2018 |
0103.01/2018 PP 0202.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2018 | INTERSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP | 05.853.828/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COMPOSTO POR MÓDULOS INTEGRADOS E PROVIMENTO DE DATACENTER, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 149.000,00 | 01/03/2018 | 31/12/2018 |
1902.10/2018 PP 1801.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2018 | FREITAS DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 06.945.562/0005-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 261.000,00 | 19/02/2018 | 31/12/2018 |
1902.01/2018 PP 0901.02/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2018 | FREITAS DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 06.945.562/0005-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAÚ/CE. | 970,00 | 19/02/2018 | 31/12/2018 |
2501.01/2018 PP 0901.01/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2018 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS E LICITATÓRIOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. | 45.650,00 | 25/01/2018 | 31/12/2018 |
0409.01/2017 3008.01/2017 DL | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2017 | MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME | 08.458.279/0001-63 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE. | 7.830,00 | 04/09/2017 | 31/12/2017 |
0108.06/2017 0108.06/2017 LI | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2017 | DIOCESE DE SOBRAL - PAROQUIA DE ACARAÚ | 07.821.309/0022-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL SITUADO A RUA GENERAL HUMBERTO MOURA Nº 675-B CENTRO ACARAU PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E ESTACIONAMENTO PARA OS VEICULOS OFICIAIS. | 21.000,00 | 01/08/2017 | 31/12/2017 |
0108.01/2017 0108.01/2017 LI | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2017 | FRANCISCO JOSE SOBRINHO | ***.380.623-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01(UM) IMOVEL SITUADO A RUA VIGARIO XAVIER S/N - OUTRA BANDA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE ACARAU-CE. | 15.000,00 | 01/08/2017 | 31/12/2017 |
2806.01/2017 3005.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2017 | CTM CONSULTORIA TECNICA MUNICIPAL LTDA ME | 11.743.397/0001-28 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE FINANCAS NA ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROJETO DE AUMENTO DE RECEITAS E DE RECUPERACAO ADMINISTRATIVA DE VALORES NAO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICOS E QUALQUER NAT | | 28/06/2017 | 31/12/2017 |
0706.01/2017 TP 0805.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2017 | ISS SERVICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUT | 09.282.265/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE | 23.100,00 | 07/06/2017 | 31/12/2017 |
0606.01/2017 TP 1605.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2017 | ROBERTO P DE SOUSA BRASIL LTDA - ME | 21.551.863/0001-27 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ, NO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICIÇÃO ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE | 24.500,00 | 06/06/2017 | 31/12/2017 |
2605.01/2017 PP 1804.02/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2017 | ISS SERVICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUT | 09.282.265/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERACAO DE RECEITAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA EXCETO EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL REFERENTE AOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS | 8.000.000,00 | 26/05/2017 | 31/12/2017 |
0205.01/2017 IN 2404.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 | LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ | ***.345.803-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS CONSISTENTES NA RECUPERACAO DE CREDITOS ORIUNDOS DO NAO-REPASSE PELA UNIAO FEDERAL DE VALORES DEVIDOS AO MUNICIPIO DE ACARAU/CE DECORRENTES DA SUBESTIMACAO DO VALOR MINIMO NACIONAL DE ACORDO COM O ART. | 75.000.000,00 | 02/05/2017 | 31/12/2017 |
2804.02/2017 PP 2103.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2017 | G E S ARAUJO ROCHA - ME | 01.033.082/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES LANCHES PRONTOS E SERVICOS DE BUFFET DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU-CE. | 8.200,00 | 28/04/2017 | 31/12/2017 |
2704.01/2017 2003.01/2017 TP | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2017 | ESPLAM CEARA - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MU | 19.313.841/0002-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAU-CE. | 43.400,00 | 27/04/2017 | 31/12/2017 |
1104.01/2017 TP 0703.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2017 | F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME | 26.681.201/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITACOES E CONTRATOS PUBLICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE. | 31.500,00 | 11/04/2017 | 31/12/2017 |
1004.04/2017 PP 1603.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2017 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA COPA E COZINHA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE. | 1.581,50 | 10/04/2017 | 31/12/2017 |
1004.03/2017 PP 1603.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2017 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA COPA E COZINHA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE. | 13.719,56 | 10/04/2017 | 31/12/2017 |
0604.10/2017 1402.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME | 26.601.949/0001-30 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 1.737,95 | 06/04/2017 | 31/12/2017 |
0604.09/2017 1402.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | COMERCIAL SOARES NS LTDA | 13.485.158/0001-40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 2.910,38 | 06/04/2017 | 31/12/2017 |
0604.08/2017 1402.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | ABASTECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME | 13.298.511/0001-83 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 1.679,08 | 06/04/2017 | 31/12/2017 |
0604.07/2017 1402.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | FORTAL COMERCIO EIRELI | 09.242.923/0001-24 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 26.596,32 | 06/04/2017 | 31/12/2017 |
0604.06/2017 1402.01/2017 PP | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 00.466.084/0001-53 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 4.660,68 | 06/04/2017 | 31/12/2017 |
1003.08/2017 PP 2301.01/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME | 17.411.427/0001-85 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO E IMPLANTACAO DO GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS (GED) DOS PROCESSOS COMPROBATORIOS DE DESPESA E LICITATORIOS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE. | 41.500,00 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
1003.01/2017 PP 2301.02/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | JOAO APOLIANO DE FREITAS | 06.945.562/0004-37 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISICAO DE GAS DE COZINHA (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAU - CE. | 1.320,00 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
0301.06/2017 0301.06/2017 D.L | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | JOSE EDMAR DE VASCONCELOS | ***.345.513-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01(UM) IMOVEL SITUADO A RUA GENERAL HUMBERTO MOURA N° 638 CENTRO ACARAU-CE PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO PESSOAL A SERVICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU-CE. | 7.200,00 | 03/01/2017 | 31/12/2017 |
0301.03/2017 0301.03/2017 L.I | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SILVA | ***.312.083-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01(UM) IMOVEL SITUADO A RUA VIGARIO XAVIER S/N - OUTRA BANDA PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE ACARAU-CE. | 18.000,00 | 03/01/2017 | 30/06/2017 |
0301.02/2017 D.L 0301.02/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | DIOCESE DE SOBRAL - PAROQUIA DE ACARAÚ | 07.821.309/0022-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL SITUADO A RUA GENERAL HUMBERTO MOURA Nº 675 - CENTRO - ACARAU PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 9.000,00 | 03/01/2017 | 30/06/2017 |
0301.01/2017 DL | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2017 | DIOCESE DE SOBRAL - PAROQUIA DE ACARAÚ | 07.821.309/0022-16 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL SITUADO A RUA GENERAL HUMBERTO MOURA Nº 675-B - CENTRO - ACARAU PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - CE. | 33.000,00 | 03/01/2017 | 30/06/2017 |