| 02070003 | 2024 | 02/07/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAM | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 20060001 | 2024 | 20/06/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 004/2024 - SAPAMI QUE TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA AÇÃO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O HOSPITAL DR. MOURA FERREIRA, CNES 251663-2, VISANDO A MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E/OU INTERVENÇÕES PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE COM MAIOR QUALIDADE E NAS QUANTIDADE PACTUADAS E NA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DO HOSPITAL DR. MOURA FERREIRA, CONFORME RECURSOS FINANCEIROS DESCRITOS NAS PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAÚ Nº 08/2024 - CMSA (EM ANEXO). | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 200.000,00 |
| 03060285 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 100.994,60 |
| 03060058 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA-HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2022-SAPAMI. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 404.500,00 |
| 03060001 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAM | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 29050001 | 2024 | 29/05/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 003/2024 - SAPAMI QUE TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NA AÇÃO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA O HOSPITAL DR. MOURA FERREIRA, CNES 251663-2, VISANDO A MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E/OU INTERVENÇÕES PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE COM MAIOR QUALIDADE E NAS QUANTIDADE PACTUADAS E NA MANUTENÇÃO ROTINEIRA DO HOSPITAL DR. MOURA FERREIRA, CONFORME RECURSOS FINANCEIROS DESCRITOS NAS PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAÚ Nº 06/2024 - CMSA (EM ANEXO). | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 500.000,00 |
| 02050289 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 100.734,16 |
| 02050029 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAM | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 02050030 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA-HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2022-SAPAMI. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 380.230,00 |
| 01040005 | 2024 | 01/04/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAM | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 01040004 | 2024 | 01/04/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA-HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2022-SAPAMI. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 380.230,00 |
| 01040255 | 2024 | 01/04/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 102.722,73 |
| 01030229 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 108.688,44 |
| 01030075 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA-HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2022-SAPAMI. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 380.230,00 |
| 01030010 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAMI | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 01020192 | 2024 | 01/02/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 111.115,07 |
| 01020012 | 2024 | 01/02/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA-HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2022-SAPAMI. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 404.500,00 |
| 01020011 | 2024 | 01/02/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAMI | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 02010203 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO, CONFORME CONVENIO N° 001/2023-SAPAMI | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 346.193,86 |
| 02010202 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA- HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023- SAPAMI, CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE ACARAU POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.123 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR COMPROMISSOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 404.500,00 |
| 02010075 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 E O RETROATIVO DE MAIO A SETEMBRO DO PROFISSIONAL RAIMUNDO NONATO PINHO FILHO. | 07.003.288/0001-05 | SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF | 117.227,40 |