| 01030231 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO OPERALIZAÇÃO E EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. REPASSE PARA A CONTRATADA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO COM O SEGUNDO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.055.10/002. MÊS DE REFERENCIA: MARÇO DE 2024. | 13.609.281/0001-26 | INSTITUTO 1ª DE MAIO DE INTER.E AGENC.DE SERV. | 50.591,23 |
| 01020193 | 2024 | 01/02/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO OPERALIZAÇÃO E EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. REPASSE PARA A CONTRATADA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO COM O SEGUNDO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.055.10/002. MÊS DE REFERENCIA: FEVEREIRO DE 2024. | 13.609.281/0001-26 | INSTITUTO 1ª DE MAIO DE INTER.E AGENC.DE SERV. | 47.153,71 |
| 02010200 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO OPERALIZAÇÃO E EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. REPASSE PARA A CONTRATADA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO COM O SEGUNDO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.055.10/002. MÊS DE REFERENCIA: JANEIRO DE 2024. | 13.609.281/0001-26 | INSTITUTO 1ª DE MAIO DE INTER.E AGENC.DE SERV. | 22.940,30 |
| 02010076 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO OPERALIZAÇÃO E EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. REPASSE PARA A CONTRATADA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO COM O SEGUNDO ADITIVO DE VALORES DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.055.10/002. MÊS DE REFERENCIA: JANEIRO DE 2024 E O RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS: RAIMUNDO NONATO PINHO FILHO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2023 E KAUANE CRUZ RODRIGUES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 13.609.281/0001-26 | INSTITUTO 1ª DE MAIO DE INTER.E AGENC.DE SERV. | 58.143,28 |