[{"Id":1526,"NumeroPrecesso":"0106.01/2026-CHP","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME O PRESENTE EDITAL E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, CEARÁ.","DataAbertura":"2026-07-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0106.01/2026-CHP","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1526"},{"Id":1531,"NumeroPrecesso":"1006.01/2026-SRP","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, DIETAS ENTERAIS, MÓDULOS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PELO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL E NO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA DE ACARAÚ, VINCULADOS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1531"},{"Id":1529,"NumeroPrecesso":"1106.01/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ACEIROS E MARGENS DE ESTRADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 1106.01/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1529"},{"Id":1519,"NumeroPrecesso":"2304.01/2026-CHP","NumeroEdital":null,"Objeto":"SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, A SEREM CONTRATADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.","DataAbertura":"2026-06-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1519"},{"Id":1530,"NumeroPrecesso":"2703.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2703.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1530"},{"Id":1532,"NumeroPrecesso":"0906.01/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 0906.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1532"},{"Id":1511,"NumeroPrecesso":"2704.01/2026-CHP","NumeroEdital":null,"Objeto":"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"AVISO DE ADIAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2704.01/2026-CHP","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1511"},{"Id":1525,"NumeroPrecesso":"1805.01/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL ECOLOGICO-ECONOMICO DAS REGIÕES DE MORGADO E VOLTA DO RIO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 1805.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1525"},{"Id":1520,"NumeroPrecesso":"1205.01/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 1205.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1520"},{"Id":1509,"NumeroPrecesso":"1504.01/2026-CE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-05-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - CONCORRÊNCIA: 1504.01/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1509"},{"Id":1528,"NumeroPrecesso":"0505.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JÚLIO LOUZADA, 949, CENTRO, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA FISIOTERAPIA, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-05-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 0505.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1528"},{"Id":1518,"NumeroPrecesso":"0405.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-05-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 0405.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1518"},{"Id":1515,"NumeroPrecesso":"3004.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA CME - CENTRO DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ/CE - HTOA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ESTERELIZAÇÃO, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 3004.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1515"},{"Id":1505,"NumeroPrecesso":"1004.01/2026-SRP","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 1004.01/2026-SRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1505"},{"Id":1514,"NumeroPrecesso":"2904.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BUSTO ESCULTÓRICO PERSONALIZADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO - PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MODELAGEM ARTÍSTICA, ESCULTURA, ACABAMENTO, PINTURA ESPECIAL, PREPARAÇÃO E ENTREGA DA OBRA FINALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR E DE NATUREZA EMINENTEMENTE ARTÍSTICA, A SER EXECUTADA PELO ARTISTA PLÁSTICO GLAUBER MOURA FONTELES.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2904.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1514"},{"Id":1521,"NumeroPrecesso":"2304.01/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ARBORIZAÇÃO NO PLANTIO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS NO CENTRO ADMINISTRATVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2304.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1521"},{"Id":1506,"NumeroPrecesso":"1304.01/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INCLUSIVO E ACESSÍVEL, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 1304.01/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1506"},{"Id":1513,"NumeroPrecesso":"2704.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BANDA NILDINHA SIMPLESMENTE PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2704.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1513"},{"Id":1504,"NumeroPrecesso":"0804.01/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. ","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 0804.01/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1504"},{"Id":1512,"NumeroPrecesso":"2404.01/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL THALYS RONDINELE PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2404.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1512"}]